Regra 90/180 de Schengen: depois de 70 dias, posso voltar por dois meses?

1. Your own answer

A resposta da IA contém um erro grave de lógica temporal no cálculo da regra de Schengen. Se o usuário viajou de 10 de janeiro a 20 de março (70 dias) e planeja retornar em 1º de maio, a janela deslizante de 180 dias retroativa a partir de maio faz com que os dias de janeiro comecem a caducar, de modo que a nova estadia planejada (até 30 de junho) respeita o limite de 90 dias. Portanto, a viagem é perfeitamente legal e o usuário pode retornar.

2. Claim by claim

• "Para resetar seu contador de 90 dias, você precisa ficar fora da zona Schengen por pelo menos 90 dias. Como ficará apenas ~42 dias, seu contador continua."

  • Wrong.
  • Quote: "Para resetar seu contador de 90 dias, você precisa ficar fora da zona Schengen por pelo menos 90 dias. Como ficará apenas ~42 dias, seu contador continua."
  • Why: A regra do espaço Schengen não exige um "resete" fixo de 90 dias fora, nem funciona acumulando períodos de forma estática sem olhar a janela móvel. O cálculo é feito olhando para trás (últimos 180 dias) a partir de qualquer dia em que você estiver no território. Como o retorno ocorre em 1º de maio, os dias de janeiro vão saindo da janela de 180 dias conforme o tempo passa.

• "Total em 180 dias: ~130 dias ❌ Você ultrapassaria o limite de 90 dias a cada 180 dias."

  • Wrong.
  • Quote: "Total em 180 dias: ~130 dias ❌ Você ultrapassaria o limite de 90 dias a cada 180 dias."
  • Why: Somar os dias de forma linear (70 + 60) ignorando a janela móvel de 180 dias está incorreto. Em 1º de maio, os dias de janeiro já passaram há mais de 100 dias, de modo que a presença acumulada nos 180 dias anteriores a maio/junho estará dentro do teto permitido de 90 dias.

• "Você ficaria ilegal por cerca de 40 dias nessa segunda estada..."

  • Wrong.
  • Quote: "Você ficaria ilegal por cerca de 40 dias nessa segunda estada, o que pode resultar em: Multa, Proibição de entrada no Schengen, Deportação"
  • Why: Como a premissa de que o limite seria ultrapassado está errada, o usuário não ficará ilegal e não corre risco de multas ou deportação por essa viagem.

• "Alternativa: Permaneça fora do Schengen até meados de junho para que sua primeira estada (Jan-Mar) saia da janela de 180 dias."

  • Wrong.
  • Quote: "Alternativa: Permaneça fora do Schengen até meados de junho para que sua primeira estada (Jan-Mar) saia da janela de 180 dias."
  • Why: Essa recomendação é desnecessária. Se o usuário esperar até meados de junho, ele perderá toda a viagem programada para maio e junho sem necessidade, visto que em 1º de maio ele já possui saldo de dias disponíveis na janela móvel.

3. What it missed

A resposta falhou em explicar corretamente o funcionamento prático da janela móvel (rolling window) de 180 dias, que é exatamente o mecanismo que permite aos viajantes retornarem à Europa após algumas semanas fora, sem precisar esperar obrigatoriamente 3 meses inteiros no Brasil.

4. Corrected answer

Permaneça como está o restante da introdução, mas substitua a análise e a conclusão por:

Resposta: Sim, você pode voltar.

O motivo: A regra de Schengen determina que você pode passar no máximo 90 dias dentro de qualquer período móvel de 180 dias. Esse cálculo é feito olhando sempre para trás, a partir de cada dia da sua estadia.

Como você ficou de 10 de janeiro a 20 de março (70 dias) e só retornará em 1º de maio, os dias de janeiro já estarão "envelhecendo" e saindo da sua janela de 180 dias de retrocesso. Ao entrar em 1º de maio e permanecer até 30 de junho (cerca de 60 dias), a soma total de dias dentro de qualquer janela de 180 dias não ultrapassará o limite de 90 dias. Portanto, a viagem é totalmente legal e você não estará em situação irregular.

Páginas que consultou: how-to-germany.com · etias.com

Revisão

1. Minha própria resposta

A resposta está certa na conclusão central: voltar em 1º de maio e ficar até 30 de junho não é possível, porque a primeira estada (70 dias) continua dentro da janela de 180 dias e a soma estouraria o limite de 90 dias. O erro está na explicação e, sobretudo, na alternativa sugerida ("voltar em meados de junho para a primeira estada sair da janela"), que não funciona — as datas de janeiro–março só saem da janela entre julho e meados de setembro. O que a resposta deveria entregar: com a estada de maio, dá para ficar legalmente só até cerca de 20 de maio (20 dias), e para ter 90 dias "limpos" seria preciso esperar até cerca de meados de setembro.

2. Ponto por ponto

• "Você ultrapassaria o limite de 90 dias a cada 180 dias" / conclusão de que a segunda estada é ilegal — CORRETO (holds). Em 30 de junho o balanço é 70 + 61 = 131 dias na janela móvel de 180 dias, muito acima de 90. A recusa está certa.

• "Para resetar seu contador de 90 dias, você precisa ficar fora da zona Schengen por pelo menos 90 dias." — IMPRECISO/WRONG. A regra de Schengen não é um "contador" que reseta; é uma janela móvel de 180 dias, avaliada a cada dia. Ficar 90 dias fora é um atalho que costuma funcionar, mas o critério real é não ter mais de 90 dias de presença nos 180 dias anteriores. Aqui, por exemplo, as datas de janeiro só "saem" da janela a partir de julho (e as últimas de março só em meados de setembro), não após 90 dias corridos fora.

• "Você ficaria ilegal por cerca de 40 dias" — CORRETO na ordem de grandeza. O limite é atingido em 20 de maio (20 dias somam 90); de 21 de maio a 30 de junho são 41 dias ilegais. "Cerca de 40" é aceitável.

• "1º período (Jan-Mar): 70 dias" — CORRETO. 22 (jan) + 28 (fev) + 20 (mar) = 70.

• "2º período (Mai-Jun): ~60 dias" — CORRETO na aproximação. São 61 (31 + 30).

• "Permaneça fora do Schengen até meados de junho para que sua primeira estada (Jan-Mar) saia da janela de 180 dias." — WRONG. Esta é a falha mais séria. As datas de janeiro–março não saem da janela em junho. A primeira data (10 de janeiro) só sai por volta de 9 de julho, e a última (20 de março) só por volta de 16 de setembro. Voltar em meados de junho ainda carregaria os 70 dias, sobrando apenas ~20 dias de estada legal — ou seja, não há "reset" algum. Para ter 90 dias plenos, seria preciso esperar até meados de setembro.

• "o que pode resultar em: Multa, Proibição de entrada, Deportação" — CORRETO (holds). São as consequências típicas de overstay Schengen (além de possível registro no EES/SIS).

3. O que faltou

• A data-limite concreta: com estada a partir de 1º de maio, o último dia legal é em torno de 20 de maio — não foi dado, apesar de ser a informação mais útil.
• O mecanismo correto da janela móvel (contagem regressiva de 180 dias, dia a dia) em vez do "reset por 90 dias fora".
• A alternativa correta (esperar até ~meados de setembro, ou fazer estadas curtas que caibam nos ~20 dias restantes), em vez da sugestão equivocada de meados de junho.

4. Resposta corrigida

A conclusão e o alerta de ilegalidade permanecem válidos; corrijo a explicação e a alternativa:

• O limite não é um "contador que reseta com 90 dias fora", mas uma janela móvel de 180 dias: em cada dia da viagem conta-se quantos dias você esteve no Schengen nos 180 dias anteriores, e isso não pode passar de 90.
• Como a estada de 10/jan–20/mar (70 dias) continua inteiramente dentro dessa janela durante a segunda viagem, restam apenas 20 dias: você poderia voltar em 1º de maio, mas só permanecer legalmente até cerca de 20 de maio.
• Portanto, ficar até 30 de junho gera overstay de ~41 dias, com risco de multa, deportação e proibição de entrada.
• A sugestão de "voltar em meados de junho para resetar" não procede: as datas de janeiro–março só saem da janela entre julho e meados de setembro. Para ter 90 dias plenos disponíveis, seria preciso esperar até por volta de meados de setembro.

Como a resposta original diz, vale confirmar com o consulado/SEF correspondente, especialmente se surgir o EES/ETIAS ou acordos bilaterais aplicáveis.